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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:37

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:18

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:39

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 14:21

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:52

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:05

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:47

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:38

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:21

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:07

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:21

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:00

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 18:40

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:39

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:15

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:38

Negado pedido para restabelecer anistia a militar
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:42

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:43

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:52

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:46

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 982

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

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Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

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